O acesso às funcionalidades do PLACEHOLDER somente poderá ser realizado pelos USUÁRIOS que estiverem adequadamente cadastrados na plataforma. O cadastro no PLACEHOLDER apenas poderá ser realizado através de um e-mail corporativo, ou seja, de um domínio de correio eletrônico de uma empresa devidamente identificada, a fim de se evitar o acesso por pessoas não autorizadas ou com intenções diversas aos propósitos do PLACEHOLDER.
No momento do cadastro, o USUÁRIO deverá realizar o aceite expresso sobre estes termos e seus acessórios, sendo necessário, ainda, que o USUÁRIO tenha:
(i) Plenos poderes e/ou as autorizações necessárias para firmar o presente instrumento e seus acessórios em nome da corporação ao qual está vinculado;
(ii) A assinatura deste instrumento e as obrigações aqui previstas (a) não violam ou violarão qualquer disposição dos seus documentos constitutivos; (b) não violam ou violarão, não infringem ou infringirão de qualquer forma, constituem ou constituirão, ou dão ou darão causa a inadimplemento, nos termos de qualquer das disposições de qualquer contrato ou compromisso ou outra obrigação relevante em que seja parte ou esteja vinculada; (c) não infringe qualquer disposição de lei, decreto, norma ou regulamento, ordem administrativa ou judicial a que esteja sujeita; (d) não exige qualquer consentimento, aprovação ou autorização de, aviso a, ou arquivamento ou registro junto a qualquer pessoa física ou jurídica, tribunal ou autoridade governamental que já tenha sido cientificada e autorizado o uso, se for o caso.
Sendo assim, somente será possível acessar os conteúdos e as funcionalidades do PLACEHOLDER a partir do momento em que o USUÁRIO confirmar que concorda com tudo o que está previsto neste documento. Em caso de atualizações, a garantia do uso contínuo do PLACEHOLDER também requer o aceite das novas versões.
Desse modo, o USUÁRIO declara ter lido e aceito estes Termos de Uso e seus acessórios antes de ter iniciado a utilização do PLACEHOLDER e estar de acordo com a versão vigente deste, declarando ainda que possui plenos poderes e/ou as autorizações necessárias para firmar o presente instrumento em nome da corporação ao qual está vinculado.
O USUÁRIO reconhece e aceita que o uso do PLACEHOLDER será feito por sua exclusiva conta, responsabilidade e riscos, comprometendo-se a utilizá-lo de acordo com estes Termos e seus acessórios, com a legislação vigente aplicável no ordenamento jurídico brasileiro, a moral, os bons costumes e a ordem pública.
Não é permitida a realização de acessos não autorizados às contas de terceiros, assim como é expressamente proibido utilizar o PLACEHOLDER para realizar atos ilícitos nos termos da legislação vigente e do disposto neste instrumento.
Os dados de login e senha do USUÁRIO deverão ser mantidos sob total sigilo, não sendo permitido o compartilhamento dessas informações com terceiros. A LETT não solicita por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação informações sobre login e senha.
O USUÁRIO concorda que é de sua inteira responsabilidade os conteúdos e interações por ele incluídos e/ou realizados no PLACEHOLDER, tendo em vista que a LETT apenas oferece uma plataforma para compartilhamento de informações sobre produtos, não criando dados ou inserindo informações dos produtos do USUÁRIO no PLACEHOLDER.
Buscando garantir a proteção do USUÁRIO, a LETT se resguarda no direito de bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer USUÁRIO ao PLACEHOLDER, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for constatada uma conduta inadequada do USUÁRIO e/ou o descumprimento destes Termos e de seus acessórios, ou mesmo das normas vigentes, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
